Informar “0”, se o contribuinte é industrial ou equiparado a industrial, conforme legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Se o estabelecimento não se enquadrar no disposto nos art. 8º, 9º., 10º e 11º e cujas operações não se enquadrem dentro do campo de incidência do IPI, conforme parágrafo único do art. 2º, todos do Decreto nº 7.212/2010, ainda que seja uma indústria, deve informar a opção “1 – Outras” no campo IND_ATIV do registro 0000. Se campo CPF for informado, então o campo IND_ATIV deve ser igual a 1. Se campo IND_ATIV for igual a 1, não deve existir o registro E500.

Fonte: Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.01

Processo:

1. Acessar:
   
2. Clicar no ícone “” ou na aba “Manutenção”.
3. Preencher os campos “Registro” e “UF”.
   
   
4. Clicar no ícone “” para adicionar o novo registro.

Obs.: Estes tipos de exceções devem ser baseado em algum dispositivo legal.

Pré-requisitos:

1. Cadastro Estabelecimento

Processo:

1. Acessar:
   
2. Selecionar o ícone “” correspondente ao “Estabelecimento”.
3. Acessar a aba “EFD ICMS/IPI – Configuração”.
   
   
4. Selecionar os blocos que devem ser gerados todos os períodos na coluna “Gera” e na coluna “Mês Específico” selecionar quando o bloco só acontece em um/ou mais meses.
   Exemplo: Bloco H (inventário) marcar na primeira coluna e na coluna de mês específico o mês de entrega. Em casos de entregas trimestral é necessário sempre atualizar o mês para gerar no arquivo.

Pré-requisitos:

• Cadastro Estabelecimento

Processo:

1. Acessar:
   
2. Selecionar o ícone “” correspondente ao “Estabelecimento”
3. Acessar a aba “EFD ICMS/IPI – Configuração Geração PIS/COFINS”
4. Selecionar na coluna “Gera” a opção que o contribuinte optar:

• Sim: Gera os dados PIS/COFINS
• Não: Não Gera os dados PIS/COFINS

Para inserir manualmente o registro do SPED ICMS/IPI “E115”, seguir conforme instruções abaixo:

Importante: Somente é indicado que seja inserido dessa maneira caso não desejar rodar a apuração novamente.

Pré-requisito:

• Ter realizado os processos para a Apuração ICMS.

Processo:

1. Acessar: Fiscal > Arquivos Digitais > EFD ICMS/IPI > Transação > Lançamento Manual > ICMS > Apuração
   
2. Selecionar “Estabelecimento“, “Ano” e “Período”
   
3. Confirmar ““
4. Selecionar “” a Apuração do período indicado.
5. Acessar a aba “E115”
   
6. Clicar no ícone “” ou na aba “Manutenção“
7. Preencher as informações de VALORES DECLARATÓRIOS, levando em consideração os campos obrigatórios (*).
   
8. Adicionar ““