Informar “0”, se o contribuinte é industrial ou equiparado a industrial, conforme legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Se o estabelecimento não se enquadrar no disposto nos art. 8º, 9º., 10º e 11º e cujas operações não se enquadrem dentro do campo de incidência do IPI, conforme parágrafo único do art. 2º, todos do Decreto nº 7.212/2010, ainda que seja uma indústria, deve informar a opção “1 – Outras” no campo IND_ATIV do registro 0000. Se campo CPF for informado, então o campo IND_ATIV deve ser igual a 1. Se campo IND_ATIV for igual a 1, não deve existir o registro E500.

Fonte: Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.01

Processo:

1. Acessar:
   
2. Clicar no ícone “” ou na aba “Manutenção”.
3. Preencher os campos “Registro” e “UF”.
   
   
4. Clicar no ícone “” para adicionar o novo registro.

Obs.: Estes tipos de exceções devem ser baseado em algum dispositivo legal.

Pré-requisitos:

1. Cadastro Estabelecimento

Processo:

1. Acessar:
   
2. Selecionar o ícone “” correspondente ao “Estabelecimento”.
3. Acessar a aba “EFD ICMS/IPI – Configuração”.
   
   
4. Selecionar os blocos que devem ser gerados todos os períodos na coluna “Gera” e na coluna “Mês Específico” selecionar quando o bloco só acontece em um/ou mais meses.
   Exemplo: Bloco H (inventário) marcar na primeira coluna e na coluna de mês específico o mês de entrega. Em casos de entregas trimestral é necessário sempre atualizar o mês para gerar no arquivo.

Pré-requisitos:

• Cadastro Estabelecimento

Processo:

1. Acessar:
   
2. Selecionar o ícone “” correspondente ao “Estabelecimento”
3. Acessar a aba “EFD ICMS/IPI – Configuração Geração PIS/COFINS”
4. Selecionar na coluna “Gera” a opção que o contribuinte optar:

• Sim: Gera os dados PIS/COFINS
• Não: Não Gera os dados PIS/COFINS

Para inserir manualmente o registro do SPED ICMS/IPI “E115”, seguir conforme instruções abaixo:

Importante: Somente é indicado que seja inserido dessa maneira caso não desejar rodar a apuração novamente.

Pré-requisito:

• Ter realizado os processos para a Apuração ICMS.

Processo:

1. Acessar: Fiscal > Arquivos Digitais > EFD ICMS/IPI > Transação > Lançamento Manual > ICMS > Apuração
   
2. Selecionar “Estabelecimento“, “Ano” e “Período”
   
3. Confirmar ““
4. Selecionar “” a Apuração do período indicado.
5. Acessar a aba “E115”
   
6. Clicar no ícone “” ou na aba “Manutenção“
7. Preencher as informações de VALORES DECLARATÓRIOS, levando em consideração os campos obrigatórios (*).
   
8. Adicionar ““

Este registro demonstra a conta-corrente dos créditos fiscais de ICMS, controlados extra-apuração. Cada UF determinará a obrigatoriedade de apresentação deste registro.

Pré-requisitos:

• Concluído a Apuração do ICMS

Processo:

1. Acessar: Fiscal > Arquivos Digitais > EFD ICMS/IPI > Transação > Lançamento Manual > Bloco 1 > 1200: Créditos Fiscais – ICMS
   
2. Selecionar “Estabelecimento“, “Ano” e “Período”
   
3. Confirmar ““
4. Clicar no ícone “” ou na aba “Manutenção“
5. Preencher as informações, levando em consideração os campos obrigatórias “*”
   Exemplo:
   
6. Adicionar ““
7. Selecionar “” o registro criado.
8. Ir na aba “Utilização de Créditos Fiscais – ICMS” (Registro 1210 – Este registro deve ser apresentado para detalhar a utilização de créditos fiscais de ICMS no período, verificar obrigatoriedade na UF)
9. Clicar no ícone “” ou na aba “Manutenção“
10. Preencher as informações, levando em consideração os campos obrigatórias “*”
    Exemplo:
    
11. Adicionar ““